Trabalho apresenta, de forma acessível e legível, os resultados dos levantamentos sobre a oferta de ônibus, trens, metrô, condições de calçadas, arborização, ciclovias e outras infraestruturas nas capitais brasileiras

FreepikDesenho de uma bicicleta em frente a uma placa de proibido carro Dia Mundial Sem Carro é comemorado em 22 de setembro

Criado por ambientalistas no final do século passado, o Dia Mundial Sem Carro é comemorado em 22 de setembro com o objetivo de lembrar governantes, empresas e pessoas sobre a necessidade de revisão dos nossos processos de produção e consumo com vistas à redução da emissão de poluentes na atmosfera frente à emergência climática instalada em nosso planeta e seus impactos nefastos na saúde e na vida dos cidadãos.

Por esta razão, destaco a importância da publicação do Estudo Mobilize 2022, lançado esta semana e que apresenta, de forma acessível, legível e, principalmente, compreensível àqueles que não são especialistas da área (eu e você, leitor), os resultados dos levantamentos de temas que tratam da infraestrutura física instalada para os diversos modos de mobilidade, mostrando de maneira inédita a percepção qualitativa dos usuários entrevistados. Trata-se de um trabalho de fôlego, um raio-x da infraestrutura pública adotada pelos municípios brasileiros passados dez anos de promulgação da Lei nº 12.587/12, que define a política nacional de mobilidade urbana e que obriga municípios a elaborarem seus Planos de Mobilidade Urbana como instrumentos de execução do planejamento das formas de deslocamento de pessoas e cargas nas cidades. É uma fonte de dados preciosa frente à dificuldade de se obter dados e informações de qualidade e confiáveis sobre a mobilidade urbana no país.

Se por um lado as avaliações de campo sobre as condições de mobilidade nas capitais contaram com o apoio de coletivos, organizações sociais e grupos de pesquisa ligados a universidades, permitindo um mergulho mais abrangente nas condições das cidades, por outro lado a maior dificuldade encontrada para a conclusão dos trabalhos ocorreu nos gabinetes governamentais, levando à necessidade de uso do recurso à Lei de Acesso à Informação (LAI), que resultou, em alguns casos, em respostas parciais ou escapistas, dificultando ou impedindo o fechamento de todos os campos de informação necessários à pesquisa e às entrevistas com os gestores públicos.

A ausência de informações sobre a oferta de ônibus, trens, metrô, condições de calçadas, arborização, ciclovias e outras infraestruturas, além do estágio do plano de mobilidade e a maior ou menor abertura da gestão municipal para a participação da cidadania, apresentam disparidades regionais na elaboração, tratamento e uso de dados para o exercício de boas práticas de gestão das informações públicas, situação que afeta, sobremaneira, a qualidade de vida dos cidadãos. Sem informação, sem dados, como é feita a análise do que inferniza a vida do cidadão nos transportes públicos ou mesmo nas calçadas quando anda a pé, por exemplo? 

Embora tímidos ainda, alguns avanços ocorreram nestes dez anos, destacando-se a implantação de alguns sistemas de corredores de ônibus, em especial nas cidades que sediaram os jogos da Copa 2014, os monotrilhos, embora incompletos, para as Linhas 15 e 17 do metrô de São Paulo, além da cidade do Rio de Janeiro que, sede das Olimpíadas, beneficiou-se com a construção de teleféricos, de vários corredores BRTs, da expansão do metrô e da implantação de linhas de VLT na região do Centro. Tropeços não faltam, mas, como destaca o relatório, trata-se de um processo que pretende alterar os conceitos e, por consequências, programas, ações e o pensar dos nossos gestores públicos. Tem alguma dúvida ou quer sugerir um tema? Escreva para mim no Twitter ou Instagram: @helenadegreas.

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