O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba realizou uma reunião, na manhã desta quinta-feira (09/01), para discutir a realização de uma campanha educativa sobre as vagas especiais de estacionamentos destinadas às pessoas idosas e com deficiência a ser desenvolvida nos estacionamentos públicos e privados.
A reunião teve a participação do coordenador do NPP, procurador Valberto Lira; do diretor de operações da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Cristiano Nóbrega; do diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur), Isaac Moreira; Mariangela Pontes e Kátia Freire, do Programa de Atenção à Pessoa Idosa (Papi); da presidente da Comissão em Defesa dos Direitos dos Idosos da OAB-PB, Vilma Almeida da Silva, OAB; e das representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso da Capital, Ana Paula Teixeira e Maria José Nogueira.
Na reunião, ficou definido que a Semob vai apresentar no dia 12 de fevereiro levantamento das vagas da zona azul, por quadra, com identificação do número destinado aos idosos, pessoas com deficiências e com transtorno do espectro autista. O Núcleo de Políticas Públicas vai requisitar dos shoppings e supermercados informações sobre as vagas nos estacionamentos.
Durante a campanha, serão divulgados panfletos em shoppings e supermercados e distribuídos na zonal azul juntamente com cartela de pagamento. Após 30 dias do início da campanha educativa será apresentado um calendário de fiscalização nos shoppings e supermercados para verificar a correta destinação das vaga especiais, conforme determina a legislação.
Com informações da Assessoria
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