As duas ordens judiciais que resultaram nas prisões de Jair Bolsonaro (PL), em agosto a domiciliar e novamente neste sábado (22/11), a preventiva, tiveram um ponto em comum: a participação do seu filho “01”, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em ambas as ocasiões, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou diretamente o senador, apontando que suas ações contribuíram para o descumprimento de medidas judiciais e para riscos à ordem pública.
No episódio mais recente, a Polícia Federal identificou que Flávio convocou uma vigília de apoiadores em frente ao Condomínio Solar de Brasília, onde o ex-presidente cumpre medidas cautelares. A divulgação do ato, previsto para este sábado, levou a PF a pedir a prisão preventiva de Bolsonaro. Para os investigadores, a mobilização poderia atrair grande número de pessoas, gerar tensão e comprometer a segurança de agentes, manifestantes e do próprio ex-presidente.
A postagem do senador foi expressamente citada na decisão. O documento afirma que Flávio “incita adeptos” a se deslocarem até a casa do pai e utiliza o “mesmo modus operandi” atribuído à organização criminosa investigada por tentativa de golpe em 2022. A PF descreveu que o ato poderia se transformar em um acampamento semelhante aos que ocorreram em frente a quartéis no fim de 2022, com “efeitos e consequências imprevisíveis”. A Procuradoria Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes concordaram.
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Moraes acolheu a avaliação da corporação e determinou a prisão preventiva para “garantir a ordem pública”. Bolsonaro foi levado para a Superintendência da PF no Distrito Federal por volta das 6h. A medida é cautelar e não tem relação direta com a pena de 27 anos a que o ex-presidente foi condenado na ação sobre a trama golpista.
Publicação apagada também pesou na prisão de agosto
A primeira prisão de Jair Bolsonaro, no caso, a domiciliar, decretada em 4 de agosto, também teve ligação com Flávio. Na ocasião, o senador publicou um vídeo – posteriormente apagado – que mostrava o pai conversando por videochamada com manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro. Bolsonaro estava de tornozeleira eletrônica, obrigado a permanecer em sua residência em Brasília e não podia participar de atos públicos.
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Flávio Bolsonaro em ato pró-Bolsonaro no Rio de Janeiro neste domingo (3/8)
Aline Massuca/ METRÓPOLES @massucaphoto
Flávio Bolsonaro
Reprodução/Vídeo
Jair Bolsonaro
Material obtido pelo Metrópoles
Reprodução/ Vídeo
O material foi considerado pelo ministro uma tentativa de produzir conteúdo para estimular apoiadores de Bolsonaro e pressionar o Supremo. Na decisão, Moraes destacou que o vídeo foi deletado após a repercussão, o que, segundo ele, buscava ocultar a infração. O ministro afirmou ainda que “a Justiça é cega, mas não é tola”.
Além do vídeo, Moraes mencionou uma outra postagem de Flávio que permanecia no ar, agradecendo aos Estados Unidos. Para o ministro, a mensagem demonstrava apoio às sanções econômicas impostas ao Brasil, o que reforçaria o contexto de afronta às instituições.
Reincidência
Nos dois episódios, Moraes apontou que Flávio Bolsonaro atuou de forma a estimular desrespeito às determinações judiciais e a reorganização de mobilizações de rua. “Insultando a Justiça de seu País”, escreveu o ministro, o senador buscaria reeditar acampamentos golpistas e promover instabilidade social.
A repetição de condutas atribuídas ao parlamentar foi mencionada explicitamente na nova ordem de prisão. Para o STF e para a PF, o risco de que manifestações ganhassem grande dimensão justificou a adoção da medida extrema contra o ex-presidente.
Após ser preso preventivamente, Jair Bolsonaro deixou o regime de prisão domiciliar, imposto desde agosto devido ao descumprimento das cautelares naquele momento. Agora ele cumpre prisão preventiva em uma sala na PF.
[Metrópoles]
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