A cantora Marisa Monte e a atriz Glória Pires estiveram no Congresso Nacional para tratar do Projeto de Lei (PL) da Censura, que visa a cercear as liberdades nas redes sociais. As artistas compareceram às sedes do Legislativo na terça-feira 25, quando a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do texto.
Mas a preocupação dos artistas não é a possível restrição das liberdades individuais na internet. Marisa, por exemplo, disse que sua presença no Congresso teve o objetivo de “restabelecer os direitos dos músicos”, que se perderam na migração das plataformas analógicas para as digitais. Ela afirmou também que a expectativa é “oferecer aos atores os direitos sobre a reprodução de suas imagens, de suas novelas”. Glória endossou as declarações da cantora e rechaçou a discussão sobre a censura nas redes sociais. “Está se falando de direito autoral”, salientou.
O que querem os artistas?
Marisa e Glória querem que um trecho da matéria, elaborado pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), mantenha a determinação segundo a qual os artistas devem ser remunerados pela exibição de obras em plataformas de streaming.
“As obras literárias, artísticas ou científicas protegidas por direitos de autor ou direitos conexos utilizadas pelas plataformas digitais de conteúdos de terceiros e provedores de aplicações ofertantes de conteúdo sob demanda ensejarão remuneração a seus titulares, na forma de regulamentação pelo órgão competente”, diz um trecho da matéria.
Na terça-feira 25, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do Projeto da Censura. O leitor pode acessar reportagens sobre o assunto ao clicar neste link.
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