A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) manter em liberdade o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), alvo de investigações no âmbito da Operação Calvário.
Por quatro votos a um, os ministros decidiram manter a liminar concedida em dezembro por Napoleão Nunes Mais, que determinou a soltura de Coutinho, preso durante uma das fases da operação, que apura desvios de recursos públicos da Saúde e da Educação no Governo da Paraíba.
Votaram contra o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pedia o retorno de Ricardo para a prisão, a relatora Laurita Vaz e os ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha. Já em favor da prisão, votou apenas o ministro Rogério Schietti Cruz.
Para a decisão, a maioria dos ministros considerou a não existência de fatos contemporâneos que justificassem a prisão preventiva.
Com a decisão desta terça-feira, também permanecerão em liberdade a ex-secretária de Saúde, Cláudia Veras; a prefeita do Conde, Márcia Lucena; Francisco das Chagas Ferreira, acusado de ser um laranja no esquema; e David Clemente Monteiro Correia, fornecedor suspeito de pagamento de propina.
Todos eles, conforme a decisão, deverão comparecer periodicamente à Justiça e ficarão proibidos de manter contato com investigados, além de se afastarem das empresas que teriam participado do esquema.
Com informações de Paraíbaonline
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