Petrobras aprova mais um aumento no preço dos combustíveis

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira, 16, em reunião extraordinária, mais um aumento no preço do diesel e da gasolina. O valor do reajuste, no entanto, não foi informado. A previsão é de que o anúncio oficial seja feito na sexta-feira 17.

A estatal tem praticado no mercado interno preços abaixo do vendido no mercado internacional. A defasagem do diesel é de 18%, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O preço da gasolina, por sua vez, tem defasagem de 14%.

Na semana passada, a Petrobras divulgou uma nota em que defende a “prática de preços competitivos” para a “garantia do abastecimento doméstico”. Em razão da alta do petróleo no mercado internacional e da valorização do dólar diante do real, a companhia pode começar a ter prejuízo caso não aplique a política de paridade de preços com o exterior.

“Sem a prática de preços de mercado, não há estímulo para o atendimento ao mercado brasileiro pelos diversos agentes do setor”, diz o documento, divulgado na quarta-feira 8. “Dessa forma, a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado é condição necessária para que o país continue sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diversos agentes.”

ICMS

Na terça-feira 14, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes, comunicações e gás natural.

Segundo a proposta, esses produtos e serviços passam a ser classificados como “bens essenciais”, e o teto do imposto estadual deve variar entre 17% e 18% (a depender da localidade). No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota do tributo para a energia elétrica é acima de 30%.

A proposta determina que, até 31 de dezembro, o governo federal pague uma compensação aos Estados que eventualmente tiverem perda de arrecadação. Isso ocorrerá por meio de descontos de dívidas dos entes federativos junto à União. Com a aprovação do teto do ICMS, os governos estaduais estimam uma perda de pouco mais de R$ 80 bilhões.

O projeto é visto com bons olhos pelo Palácio do Planalto, que trabalha com a hipótese de a gasolina ter uma redução de R$ 2 na bomba. Já o diesel pode cair R$ 1, segundo o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Leia também: “Já passou da hora de privatizar a Petrobras”, artigo de Salim Mattar publicado na Edição 108 da Revista Oeste