A Polícia Federal (PF) enviou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afirma que há indícios de que o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, cometeu incitação ao crime ao relacionar a vacina contra a covid-19 ao vírus da aids. A informação foi confirmada pela Revista Oeste.
A PF pede que seja autorizada a tomada de depoimento de Bolsonaro. A PF também pediu autorização do STF para indiciar Bolsonaro e o ajudante de ordens tenente Mauro Cid, que ajudou o presidente a produzir o material divulgado na live. O STF ainda não se manifestou sobre os pedidos.
A investigação foi aberta pelo ministro no dia 3 de dezembro de 2021. Na época, a Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a abertura do inquérito, afirmando ao Supremo que já havia instaurado uma apuração preliminar sobre o caso. No entanto, Moraes afirmou que “não basta” à PGR apenas informar que foi aberta uma apuração preliminar. Segundo ele, é preciso haver supervisão judicial sobre o andamento do caso.
O inquérito foi aberto a partir de uma representação do senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi presidente da CPI da Covid e atribuiu a Bolsonaro os crimes de delito de epidemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação ao crime.
Inquérito foi prorrogado em abril
Em abril último, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Polícia Federal (PF) e prorrogou, por mais 60 dias, o inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro (PL) neste caso. Bolsonaro fez a associação falaciosa entre vacina da covid e o risco de desenvolver aids em uma live nas redes sociais no dia 21 de outubro do ano passado.
No relatório enviado ao STF, a PF escreveu que a conduta de Bolsonaro levou os espectadores da live a descumprirem normas sanitárias estabelecidas pelo próprio governo. Nesse caso, tomar a vacina.
Bolsonaro citou na live supostos relatórios oficiais do Reino Unido. Para a PF, o presidente “disseminou, de forma livre, voluntária e consciente, informações que não correspondiam ao texto original de sua fonte, provocando potencialmente alarme de perigo inexistente aos espectadores”.
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