PF consulta Moraes sobre destino de correspondências de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) encaminhou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando orientações sobre como proceder com cartas e encomendas destinadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro encontra-se detido há três semanas na superintendência da corporação em Brasília.
O documento, enviado nesta terça-feira, 16, não especifica a quantidade de correspondências que já chegaram ao local. O delegado responsável pela comunicação, Marcos Paulo Pimentel, busca uma definição do Supremo sobre qual caminho adotar.
Quatro cenários em análise para as correspondências
A PF apresentou ao ministro Moraes quatro possibilidades de encaminhamento para as correspondências. Estas opções incluem o recebimento direto da correspondência, a realização de uma inspeção preliminar de segurança, a entrega direta ao custodiado, com exceção de itens proibidos, ou o repasse a um familiar ou a terceiro previamente autorizado para a guarda.
A solicitação surge da ausência de uma regra interna na PF que contemple o tratamento de correspondências em casos de cumprimento de pena prolongado nas dependências da sede. Por essa razão, a corporação busca o STF para estabelecer um protocolo claro sobre o procedimento a ser seguido.
Bolsonaro pode escrever cartas? PF também questiona
Além da questão do recebimento, a Polícia Federal também indaga se o ex-presidente Jair Bolsonaro tem permissão para escrever cartas. O objetivo é definir se ele pode enviar correspondências para familiares ou para pessoas por ele indicadas, buscando estabelecer um protocolo abrangente sobre o tema.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado. Até o momento, não há previsão para a resposta de Alexandre de Moraes a respeito das dúvidas apresentadas pela PF.
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