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PGR discute intolerância religiosa e combate a discurso de ódio em eventos em Brasília

Foto: Sérgio Almeida/CNMP

Augusto Aras esteve com lideranças de diversas religiões para mobilizar ações e iniciativas antidiscriminatórias

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, presidiu, na última segunda-feira (13) cerimônia de reconhecimento de boas práticas adotadas por unidades do Ministério Público, associações e outras entidades com o propósito de estimular o diálogo e o combate a discursos de ódio. Realizado em Brasília, o evento que integra o projeto Respeito e Diversidade, contou ainda com a presença de representantes de diversas religiões: católica, evangélica, além da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília.
Ao destacar a importância da inciativa, Augusto Aras lembrou que o Ministério Público atua na vigilância da ordem jurídica e democrática e dos valores republicanos, tarefa que está diretamente ligada à defesa das liberdades. “Esse reconhecimento projeta ações de unidades ministeriais preocupadas com a luta antidiscriminatória e com o incentivo do diálogo e do bem comum”, resumiu.
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No evento, transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube, também foram celebradas parcerias interinstitucionais e anunciadas novas iniciativas a serem implementadas no âmbito do projeto lançado há um ano. Aras lembrou o fato de as instituições e entidades homenageadas terem criado comissões e grupos de trabalho, elaborado notas técnicas, além de diversas outras medidas “voltadas à solidificação da igualdade, ao repúdio às violações de direitos fundamentais e à importância da adoção de medidas de afirmação da dignidade humana”.
Na oportunidade, o diretor-secretário da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Rony Vainzof, frisou que o aprimoramento dos critérios de identificação de discurso de ódio é uma proteção à liberdade de expressão. Ele informou que a Conib idealizou e apoiou, junto à Fundação Getúlio Vargas-Direito, uma pesquisa que visa aumentar a maturidade para a identificação e a avaliação do discurso de ódio. O estudo resultou em um guia, um relatório e um livro, que foram entregues a Augusto Aras durante o evento.
Lideranças religiosas – Ainda dentro da temática da liberdade religiosa, o procurador-geral se encontrou na terça-feira (14), com lideranças evangélicas como o bispo Abner Ferreira, da Assembleia de Deus, e o pastor JB Carvalho, presidente da Comunidade das Nações no Brasil e nos EUA. 
O evento de confraternização natalina também contou com a presença do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que é pastor da Igreja Presbiteriana. Segundo o PGR, foi mais uma oportunidade para aprofundar discussões com lideranças evangélicas sobre temas relacionados à intolerância religiosa, além de aspectos relativos ao chamado “novo normal” decorrente da pandemia de covid-19.
*Com informações do CNMP
Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República


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