O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu, nesta sexta-feira, 2, cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se há indícios para incluir a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia no inquérito das milícias digitais.
Trata-se de um pedido da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). A investigação, da qual Moraes é relator, apura supostos grupos organizados na internet para espalhar “notícias falsas” e ataques “antidemocráticos”.
Na solicitação, os parlamentares do Psol mencionaram o artigo 359 do Código Penal, que cita crimes contra as instituições. Além disso, eles pediram a quebra do sigilo telefônico e de mensagens da deputada e de Malafaia para averiguar se eles tiveram alguma participação nos protestos recentes contra a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido dos psolistas foi feito com base em vídeos gravados por Carla e pelo pastor. Na quarta-feira 30, a parlamentar gravou um vídeo perguntando se, em 1° de janeiro, os generais do Exército prestariam continência para um “bandido”, referindo-se a Lula.
“Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário”, disse Carla. “É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?”
Já Malafaia gravou um vídeo cobrando uma reação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as decisões de Moraes.
“Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente em exercício, o senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para colocar ordem na bagunça que esse ditador fez”, declarou o pastor. “Presidente Bolsonaro, como o senhor vai passar para a história? Omisso? Covarde? Ou como alguém que usa o seu poder legal.”
Segundo os deputados, as “intenções de ruptura democrática” são “nítidas” nos vídeos de ambos e as manifestações extrapolam a liberdade de expressão.
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