Um caso emblemático ocorrido em março de 2011 mostra o quanto o Brasil precisa evoluir no respeito aos portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida. A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica, passou pelo constrangimento de esperar duas horas para desembarcar de uma aeronave da TAM, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Funcionários justificaram – ou pelo menos tentaram – que o carrinho elevador,ambulift, que interliga as aeronaves aos terminais de desembarque estava quebrado havia um mês e meio. Daí, a descida ocorreria nos braços, o que não foi aceito por Mara Gabrilli. Horas depois, o equipamento foi disponibilizado, o que a lei obriga.
Esse é somente um dos inúmeros problemas que os portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida enfrentam no dia-a-dia, devido ao não-cumprimento das leis que lhes asseguram tratamento diferenciado e, acima de tudo, da falta de conscientização de gestores públicos e empresários que simplesmente ignoram a questão da acessibilidade, direito garantido pela Lei nº 10.098 , de 19 de dezembro de 2000.
Obstáculos no meio do caminho
No ano passado o Patos em Cena foi às ruas para avaliar como a cidade trata a questão, que é muito mais cultural do que de ordem financeira, conforme comentou Corjesus Paiva, assessor institucional do Crea-PB. O órgão, juntamente com o MPE, tratou do assunto, num seminário realizado na cidade. Foram constadas várias irregularidades em ruas e prédios, inclusive os públicos. Um dos graves problemas é que o material e entulho da construção civil são deixados nas calçadas, o que obriga os transeuntes a dividir espaços nas ruas com veículos. Se já é difícil para qualquer pessoa a locomoção nessas condições, imaginem para quem tem algum tipo de limitação.
Voltando agora em 2012 pouca coisa mudou. De acordo com o cadeirante, Jamerson da Silva, transitar pelas ruas de Patos é uma verdadeira maratona. No centro da cidade, por exemplo, há fiteiros, expositores de lojas, jarros, placas de publicidade, mesas e cadeiras. Soma-se isso, o desnivelamento de calçadas; rampas de acesso aos veículos que tomam toda a extensão do espaço e pisos escorregadios. Outra dificuldade relatada por Jamerson, bacharel em Direito, diz respeito ao acesso ao fórum Miguel Sátyro, onde os júris são realizados na parte superior do prédio. “Para acompanhar um julgamento, tenho que ser levado nos braços”.
No começo do ano passado, o diretor do Fórum Miguel Sátyro, à época, Juiz Antônio Maroja Limeira Filho, solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado a instalação de um elevador no prédio.
Em 2012 algumas melhorias foram feitas na parte externa, como rampas ou inclinações físicas nos batentes facilitando a introdução de cadeiras de rodas ao recinto. O que já é alguma coisa.
Nas calçadas de alguns locais do centro da cidade existem também estas rampas, só que ainda muito distante do que realmente precisa um cadeirante.
A mobilidade reivindicada por portadores de dificuldades motoras não é só uma inclinação na calçada ou entrada de estabelecimentos e sim rampas onde ele possa subir sem o auxílio de uma pessoa, isto sim é mobilidade. Tem determinadas rampas que se um cadeirante tentar subir sozinho, ele dá uma virada para trás e terá consequências sérias.
Entre várias ruas, a Roldão Meira que fica por trás da Catedral de Nossa
Senhora da Guia, é impossível um cadeirante passear pelas calçadas, não tem uma que tenha a mesma altura das outras, acaba ele tendo de dividir o meio da rua com os carros, vale salientar que a rua por ser muito estreita, só passa um veículo de cada vez.
Acessibilidade significa não apenas permitir que pessoas com deficiências ou mobilidade reduzida participem de atividades que incluem o uso de produtos, serviços e informação, mas a inclusão e extensão do uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população. visando sua adaptação e locomoção, eliminando as barreiras.
Os problemas se avolumam. Motoristas não respeitam as áreas e estacionam os veículos nas vagas restritas. O cadeirante Larcordaire Segundo quase foi multado por um Guarda Municipal de Trânsito por estacionar em fila dupla em frente ao Banco do Brasil. Conforme explicou, um dos locais mais problemáticos da cidade, um veículo ocupava a vaga especial.
Falta de sinais sonoros, pisos táticos e cardápios em Braille nos restaurantes são também dificuldades enfrentadas pelos portadores de deficiência visual. Atravessar uma rua assim se torna um risco.
No município, segundo dados do Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Judivan Pereira, 17,5% da população tem algum tipo de deficiência.
Existe na Promotoria de Patos, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal, para o cumprimento da lei da acessibilidade, no entanto, não há uma política efetiva em prol do grupo de cidadãos.
Patos é uma das cidades que mais cresce no Sertão do Estado. O momento é de os poderes constituídos e empresariado se sensibilizar com a causa que é uma questão, antes de respeitos às leis, de civilidade.
Por Marcelo Negreiros e Edmilson Bandeira
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