O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Twitter remova uma publicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com acusações contra o candidato à Presidência Lula (PT), que é ex-presidente da República. A Corte Eleitoral deu o prazo de 24 horas para o parlamentar apagar a postagem.
O vídeo do petista em que Flávio teceu os seguintes comentários: “Essa fala é para cuspir na cara de todos os brasileiros de bem”, redigiu o senador. “Desvios na Petrobras e fundos de pensão, ele financiou ditaduras na Venezuela e Cuba.”
O parlamentar também afirmou que Lula recebeu R$ 300 milhões da Odebrecht e que é um dos líderes do Foro de São Paulo, “apoiado pelo narcotráfico”.
“A publicação é mentirosa e ofensiva à honra e à imagem de Lula”, disse em sua decisão a ministra Cármen Lúcia. “A alegação de que o ex-presidente teria recebido a quantia de R$ 300 milhões da empreiteira Odebrecht pode configurar imputação caluniosa, que visa macular a honra do candidato, pois não se demonstra haver decisão judicial reconhecendo a ocorrência deste fato.”
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A ação para a retirada do material das redes partiu da federação do PT. Ainda conforme a ministra, não existem provas de que Lula seria apoiado pelo Narcotráfico. “Também inexiste confirmação da veracidade da afirmação específica: ‘financiou ditaduras na Venezuela e Cuba”, declarou.
Flávio Bolsonaro, que é um dos filhos do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), tem dois dias para apresentar sua defesa. Caso ele veicule, novamente, a publicação terá de pagar uma multa de até R$ 30 mil.
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