Presidente do TRE-PB garante celeridade no julgamento da Operação Calvário

A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), garantiu hoje que a corte agirá com celeridade no julgamento das ações que integram a Operação Calvário.

O processo desembarcou no TRE depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a competência para julgar os feitos é da corte eleitoral porque as denúncias tratam de supostos crimes eleitorais.

A desembargadora Fátima respondeu na sessão ordinária desta quinta-feira, 7, a uma observação da vice-presidente e corregedora eleitoral, Agamenilde Dias Arruda, que lembrou a existência de algumas “censuras públicas” desde o dia 30 de novembro, quando o TSE definiu a competência do TRE-PB para analisar o caso, que estava anteriormente no Tribunal de Justiça da Paraíba.

“Este tribunal tem estado desde 30/11 na mídia em forma de censuras públicas e individuais e temos a obrigação de dizer que não seremos justiceiros, mas juízes. Nosso instrumento é a lei dentro dos parâmetros constitucionais da democracia brasileira”, comentou Agamenilde.

Em seguida, a presidente do TRE declarou:

“Estamos só aguardando a publicação do acórdão pelo TSE para darmos cumprimento imediato e ao mesmo tempo a celeridade que os processos exigem. O estabelecimento dessa competência foi absolutamente importante e precisamos que tanto o 1º quanto o 2º grau se debrucem nestes processos para que tenham a celeridade que o povo quer, que a sociedade exige. E também como hoje foi pronunciado, Dr. Octávio [Paulo Neto, coordenador do Gaeco] foi muito claro ao dizer que a demora judicial em apreciação de medidas cautelares prejudica as partes e a demora no julgamento prejudica a sociedade.”

Pela manhã, o coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, havia dito que a demora do Judiciário no julgamento dos processos relativos à Operação Calvário “é uma coisa absurdamente ridícula”. O entendimento do promotor é de que a competência neste caso seria da Justiça Comum, mas ainda assim, ele pontuou que espera rapidez na tramitação no TRE:

“Até porque é um ramo da justiça e recebe pra cumprir seu papel. O que não se pode admitir é o que vem acontecendo, é o não julgamento. Até porque se fala muito na questão dos humanos direitos, mas na verdade o que acontece? O que é a perpetuação de um processo e se é uma violação visceral ao direito humano, né?”, questionou.

Conclusão:

A desembargadora Fátima e o promotor Octávio Neto estão de acordo sobre a necessidade de celeridade no julgamento dos processos relativos à Operação Calvário. O TRE-PB já declarou que agirá com rapidez, mas ainda aguarda a publicação do acórdão do TSE para dar início ao trâmite.

A demora no julgamento de processos judiciais é um problema recorrente no Brasil, e a Operação Calvário é um exemplo disso. O caso está em andamento há mais de cinco anos, e ainda não há uma sentença final.

A demora no julgamento pode prejudicar as partes envolvidas no processo, tanto os acusados quanto as vítimas. No caso da Operação Calvário, a demora pode dificultar a recuperação dos recursos públicos desviados.

É importante que o TRE-PB cumpra seu papel e julgue os processos relativos à Operação Calvário com celeridade.