O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quarta-feira,13, um pedido de federalização no caso do petista Marcelo Arruda morto em troca de tiros no Paraná. O guarda municipal e ex-candidato a vice-prefeito pelo PT foi assassinado em Foz do Iguaçu, no sábado 9, pelo agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Guaranho.
A justificativa é que o episódio envolvendo a morte do petista não é um ato isolado, mas uma violência política que requer uma resposta efetiva das autoridades judiciárias. “Por esses motivos, o incidente deve ser deslocado de competência”, informou o documento que também conta com assinatura das siglas: PCdoB, Psol, PSB, Partido Verde, Rede Sustentabilidade e Solidariedade.
O pedido de federalização de um caso está previsto na Constituição, sendo feito pelo procurador-geral da República ao Superior Tribunal de Justiça quando estão presentes, simultaneamente, três requisitos.
É necessário haver a constatação de grave violação de direitos humanos e a possibilidade de responsabilização internacional, decorrente do descumprimento de obrigações assumidas em tratados internacionais. Também é preciso haver a evidência de que os órgãos do sistema estadual não mostram condições de seguir no desempenho da função de apuração, processamento e julgamento do caso.
O PT também apresentou uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o documento, as práticas do presidente incentivam a “intolerância contra adversários políticos, notadamente em relação aos partidos de esquerda”, além de incitação e apologia ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e violência política.
PGR rejeita
Na segunda-feira 11, antes do PT entrar com o pedido de federalização, a PGR afirmou que o assassinato de Marcelo deve ser investigado na Justiça Estadual no Paraná, e não enviado à Justiça Federal, como quer o Partido dos Trabalhadores. A compreensão na cúpula do órgão é que o caso está devidamente documentado e que a federalização somente pode ser solicitada quando houver a comprovação de omissão e negligência para averiguar o crime.
Investigação
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP) informou que no inquérito policial do caso já foram ouvidas 14 pessoas, entre testemunhas que estavam no local e familiares do guarda municipal e do policial penal federal. Hoje ainda serão ouvidas outras três pessoas. “Espera-se que o inquérito seja concluído até a próxima terça-feira, 19”, comunicou. De acordo com a SESP, Guaranho continua em estado grave, sedado em assistência ventilatória mecânica, hemodinamicamente estável. Não há previsão de alta da Unidade de Terapia Intensiva.
O crime em Foz do Iguaçu
No sábado 9, por volta das 23 horas, Guaranho, invadiu a festa e disparou contra o petista, que comemorava seu aniversário de 50 anos. Marcelo sofreu dois disparos. Mesmo ferido, segundo relatos, ele conseguiu revidar e atingiu o agressor com um tiro na cabeça. O guarda municipal chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o início da discussão que levou à morte de Marcelo. Em um primeiro momento, Guaranho chega ao local da festa e grita em direção ao petista. Na sequência, Marcelo resolve atirar objetos contra o carro do agente penitenciário. Guaranho vai embora, mas volta tempos depois. Ele desce do carro, saca uma arma e dispara duas vezes contra o petista. Mesmo caído, Marcelo consegue reagir e ferir Guaranho. Por fim, um colega do petista chuta pelo menos quatro vezes a cabeça do agente penitenciário.
Descubra mais sobre
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.