As publicações que relacionam Lula (PT) a Suzane von Richthofen precisam ser apagadas, segundo decisão desta segunda-feira, 5, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte também determinou que os demais conteúdos “falsos” relacionados ao petista sejam excluídos. Os conteúdos estão em redes de apoiadores de campanhas adversárias, segundo a decisão.
“O caso, portanto, é de divulgação de fato manifestamente inverídico”, informou a ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do TSE. “Além disso, possui o propósito de induzir o eleitor a erro e de desconstruir a imagem de determinada candidatura a partir de conteúdo indubitavelmente mentiroso, a autorizar a excepcional intervenção corretiva da Justiça Eleitoral, para assegurar mínima higidez do ambiente informativo, em cujo contexto o cidadão deve formar sua escolha.”
Na publicação em questão, o ex-presidente aparece beijando o rosto de Suzane von Richthofen, presa em 2002 por participar do assassinato dos pais enquanto eles dormiam. A publicação estava circulando nas redes sociais nos últimos dias. Na edição, a assassina estava vestindo uma camiseta vermelha. Na foto verdadeira, Lula estava com a jornalista Patrícia Lélis, durante um evento em 2018.
TSE determina que fake news sobre Instituto Lula deve ser apagada
No domingo 4, em decisão liminar, o ministro Paulo Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou a retirada de postagens com a informação falsa de que o Instituto de Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), que pesquisa intenções de voto, funcionava no Instituto Lula.
A decisão foi em resposta ao pedido da Coligação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). A publicação original é do youtuber Gustavo Gayer (PL-GO), candidato a deputado federal. Depois de publicar a informação, Gayer a apagou. Conforme Sanseverino, mesmo que o candidato tenha se retratado e retirado o vídeo do ar, a publicação continuou sendo compartilhada nas redes. Além do candidato, mais oito pessoas que propagaram a informação foram atingidas pela liminar.
Para o ministro, Gayer confundiu “deliberadamente” o Ipec — localizado na Alameda Santos,1.165, São Paulo (SP) —, com o Instituto de Pesquisa e Estudos de Cidadania — antiga razão social do Instituto Lula —, que está localizado na Rua Pouso Alegre, 21, Ipiranga, SP.
Em nota, os advogados da federação informaram que o vídeo em questão pretende “questionar a credibilidade das pesquisas de intenção de voto, que apontam Lula na liderança”.
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