Qual vai ser a estrutura de Flávio Dino no STF?

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino vai assumir um gabinete na Corte com 34 servidores. A posse está marcada para 22 de fevereiro, depois do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro e vai até 31 de janeiro.

Dino, cuja aprovação ocorreu no Senado em 13 de dezembro, ocupará o gabinete que pertenceu a Rosa Weber, ministra aposentada em outubro, ao completar 75 anos. Ele ingressará no STF já com o salário reajustado para R$ 44 mil mensais, o que corresponde a 33 salários-mínimos. Hoje a remuneração é de R$ 41,6 mil. Em 2025, o salário dos ministros do STF passa para R$ 46,3 mil.

Veja quais são os 34 servidores à disposição de Flávio Dino:

• Três magistrados, que podem ser requisitados de qualquer Estado;
• 14 cargos em comissão, sendo três necessariamente ocupados por servidores efetivos;
• 17 funções comissionadas (FC), das quais 80% são ocupadas por servidores do Poder Judiciário da União e o restante por servidores de outros poderes.

Os juízes e servidores auxiliam os ministros no acompanhamento dos processos e na elaboração das decisões. Alguns ministros preferem escrever os próprios votos e pedem aos assessores que orientem pesquisas. Outros deixam que os assessores escrevam o voto a partir de um direcionamento.

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Os nomes dos servidores e comissionados serão escolhidos por Dino e assumirão os cargos depois da posse do novo ministro.

Dino poderá ficar 20 anos no STF

Como Dino tem 55 anos, ele poderá ocupar o cargo de ministro do STF por 20 anos, até 2044. Aos 75 anos, os ministros precisam se aposentar compulsoriamente.

Antes de assumir o cargo, Dino fará a transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública e, então, durante o recesso parlamentar, assumirá a vaga de senador, cargo do qual se afastou para integrar o ministério de Lula.

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Para obter a vaga no STF, Dino foi sabatinado no Senado e obteve 47 votos favoráveis e 31 contrários. Ele precisava de 41 votos para ser aprovado.