Emissoras acusam falhas no recebimento do segundo turno e alegam ter procurado o Partido Liberal solicitando materiais
Ao menos três das oito rádios citadas pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostas irregularidades na inserção da propaganda eleitoral gratuita já se pronunciaram rebatendo as acusações de fraudes. Em comunicados divulgados nesta quarta-feira, 26, as emissoras falam em falhas no recebimento dos materiais do atual mandatário, candidato à reeleição, entre os dias 7 e 10 de outubro e alegam até mesmo ter procurado a própria coligação Pelo Bem do Brasil, solicitando a regularidade dos envios, o que não teria acontecido.
O assunto ganhou mais repercussão após exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, então coordenador do pool de emissoras no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após a demissão, ocorrida nesta terça-feira, 25, o ex-funcionário da Corte procurou a Polícia Federal e disse ter sido demitido após tomar conhecimento sobre um erro nas inserções de campanha de uma rádio em Minas Gerais – o que o Tribunal e a emissora negam que tenha acontecido.
O que dizem as rádios?
Primeira citada na lista de emissoras, a rádio Bispa, de Pernambuco, divulgou um comunicado nas redes sociais afirmando que a informação divulgada pela campanha de Jair Bolsonaro é falsa, uma vez que apresenta erro na frequência associada ao canal de comunicação.
Na relação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aliados de Bolsonaro afirmam que o número da emissora é 97.1 FM, mas a frequência é 98.7 FM. “Estamos em dias com o Tribunal Eleitoral, veiculamos todas as inserções que são enviadas para nós, e estamos fazendo nossa parte. (…) Por favor, parem de propagar informação falsa, não somos a 97.1, somos a Rádio da Bispa 98.7 FM”, diz o comunicado.
Também citada, rádio Viva Voz FM, de Várzea da Roça, na Bahia, esclarece que na campanha ao segundo turno das eleições de 2022, recebeu o material de campanha de todas as coligações no dia 6 de outubro, com exceção da coligação de Jair Bolsonaro, que enviou quatro dias depois, em 10 de outubro, conforme prints do e-mail da emissora também divulgados. “A Viva Voz FM preza pela boa-fé e enaltece a liberdade de expressão e a democracia”, afirma a emissora, que fala em compromisso com a verdade e missão em realizar “um serviço social com base na transparência”.
Outra a se manifestar foi a rádio do Povo, de Feira de Santana, na Bahia. Em nota, o Sistema Pazzi de Comunicação afirma ser integrado por seis emissoras de rádios e que todas “prezam pelo respeito à população baiana e às autoridades instituídas”. Com isso, o grupo detalha que todos os materiais de campanha vão veiculados conforme as determinações do Tribunal Eleitoral, não havendo “erros ou omissões nessas veiculações”, que são registradas em mapas, “comprovando a lisura de seu procedimento”. “Na hipótese de ter havido qualquer fraude, elas não foram cometidas pelas emissoras Rádio Povo da Bahia que sempre prezaram pela cumprimento da lei”, finalizada nota.
Na tarde desta quarta-feira, outra rádio que se manifestou sobre o assunto foi a JM Online, de Uberaba, em Minas Gerais. Embora não tenha sido citada no documento apresentado pela coligação Pelo Bem do Brasil ao TSE, a rádio foi mencionada pelo servidor Alexandre Gomes Machado durante declaração à Polícia Federal.
Em depoimento, o ex-servidor disse ter sido demitido cerca de 30 minutos depois que encaminhou para chefia da Corte um e-mail em que a emissora supostamente admitia erros nas inserções da campanha de Jair Bolsonaro, o que a rádio nega que tenha acontecido. Assim como a Viva Voz FM, a JM diz que no início do segundo turno das eleições presidenciais os mapas e materiais da campanha bolsonarista deixaram de ser enviados, fato identificado em 10 de outubro. Com isso, a emissora afirma ter questionado o TSE quais medidas deveriam ser adotadas, da mesma forma que acionou o Partido Liberal solicitando as mídias para propaganda.
“Boa tarde. Você poderia enviar todas as mídias referente a esse mapa? Não estávamos recebendo nenhuma até a chegada desse e-mail”, diz mensagem. A rádio informa ainda que, “diante da ausência de orientação da Justiça Eleitoral sobre eventual necessidade de reposição das inserções não veiculadas”, a emissora encaminhou um e-mail para formalizar o pedido de orientação do Tribunal Superior Eleitoral, mensagem que teria sido citada – de forma deturpada – pelo servidor Alexandre Gomes Machado, em depoimento à Polícia Federal. “Lamentamos que o assunto tenha motivado um debate político acirrado e absolutamente desproporcional sobre um questionamento que poderia ter sido resolvido com a simples resposta pedida pela emissora”, conclui a rádio.
Entenda o caso das inserções eleitorais
As manifestações das emissoras de rádios acontecem dois dias após a campanha de Jair Bolsonaro denunciar supostas irregularidades em inserções do candidato em rádios do Norte e Nordeste. Como a Jovem Pan mostrou, na última segunda-feira, 24, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o chefe de comunicação da campanha de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, afirmaram em coletiva de imprensa que diversas inserções deixaram de ser veiculadas em rádios, falando em “grave violação do sistema eleitoral”. Segundo eles, uma auditoria contratada pela campanha do presidente flagrou irregularidades nas inserções publicitárias do candidato.
De acordo com o levantamento, o atual presidente teve 154.085 inserções a menos que seu concorrente. “Só no Nordeste, na semana de 7 a 14 de outubro, foram 12 mil inserções a menos. E na semana seguinte, dos dias 14 a 21, foi para mais de 17 mil. O lugar mais forte disso é o Estado da Bahia. Só na primeira semana, foram mais de 7 mil a mais para Lula”, defenderam. Segundo Faria e de Wajngarten, a região mais afetada foi o Nordeste, com 18,24% menos inserções que Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores.
Após as denúncias, o presidente da República apresentou requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo a “imediata suspensão da propaganda de rádio” da campanha de Lula. Em resposta, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, se manifestou, afirmando que as acusações são “extremamente graves” e determinou que a equipe jurídica do presidente apresente, dentro de 24 horas, “provas ou documentos sérios” que corroborem a alegação de fraude, sob pena de indeferimento de instauração de inquérito para apuração de crime eleitoral.
Nesta terça, a campanha do atual mandatário entregou à Corte Eleitoral um link do Google Drive com os dados que justificariam o levantamento realizado e as supostas fraudes. Entretanto, as emissoras alegam erros da própria campanha que justificaram as supostas inserções a menos.
Também nesta quarta-feira, depois de repercussão da exoneração de Alexandre Gomes Machado, do cargo de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria Geral da Presidência, o Tribunal Superior Eleitoral se pronunciou afirmando que o ex-servidor foi demitido por “reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política”.
Segundo a Corte, as alegações feitas pelo ex-funcionário à Polícia Federal, dizendo ser “vítima de abuso de autoridade” e admitindo “temer por sua integridade física”, fazem parte de uma tentativa de evitar “possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado”. “As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas”, diz nota. O TSE também reiterou que compete às emissoras de rádio e televisão cumprir a legislação eleitoral, não sendo uma função da Corte disponibilizar ou fiscalizar as inserções.
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