A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Patos, abre, a partir da próxima segunda-feira, dia 18 de janeiro, o novo prazo para recadastramento e regularização de concessões de túmulos, jazigos, terrenos e gavetas, desocupados ou não, dos cemitérios da cidade e do Distrito de Santa Gertrudes.
Esse prazo será para os proprietários que não realizaram o recadastramento anteriormente. O objetivo é evitar a violação das sepulturas existentes nos cemitérios públicos de Patos.
Para efetuar o recadastramento, os proprietários podem comparecer à sede da Secretaria de Serviços Públicos munidos da cópia da documentação descrita abaixo. Quem não possui o termo de cessão, deve realizar uma declaração de posse gratuita, assinada por duas testemunhas e registrar em cartório, anexando com o documento e comprovante de residência das testemunhas, além de atestado de óbito de duas pessoas sepultadas naquele jazigo ou túmulo.
De acordo com o secretário, Josimar Barbosa, esse cadastro é uma continuidade, sendo que teve que ser suspenso devido à pandemia do COVID-19, e retomado agora neste mês de janeiro. Para não aglomerar, o proprietário de túmulos ou jazigos deve entrar em contato pelo telefone (83)9 9863 0483 para agendamento ou pegar sua ficha de atendimento, uma vez que a secretaria estará aberta das 07h30 às 11h e das 13h às 16h30, e atenderá 20 pessoas por dia para a realização desse processo.
Documentação necessária:
– Termo de concessão, se houver;
-CPF;
– Carteira de Identidade;
-Comprovante de residência do titular ou responsável;
-Cópia das certidões de óbito de pessoas sepultadas, se houver;
-Caso o concessionário não possua o termo de concessão, deverá apresentar
“DECLARAÇÃO DE POSSE DE TÚMULO”, assinada por duas testemunhas;
Em caso de concessionário falecido, os sucessores deverão comparecer portando o óbito do titular e documento que comprove a condição do sucessor, herdeiro ou familiar.
Com informações da Coordecom/PMP
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