[Editado por: Marcelo Negreiros]
Resgate de pessoas ilhadas em Porto Alegre após fortes chuvas no Rio Grande do Sul Gilmar Alves / ASI / Agência O Globo
O Senado deve votar nesta terça-feira (7) o decreto legislativo do presidente Lula que reconhece o estado de calamidade pública para atendimento às cidades atingidas pelas inundações no Rio Grande do Sul. O decreto foi aprovado na noite dessa segunda-feira (6) em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que o texto permite que as despesas em favor do Rio Grande do Sul fiquem fora das regras fiscais. Além disso, o decreto permite flexibilizar regras para agilizar a contratação de serviços e produtos, medida semelhante à utilizada durante a pandemia da Covid-19.
O presidente assinou a mensagem no Palácio do Planalto, ao lado dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, além do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.
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[Redação]
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