A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma notificação ao senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para que o ex-juiz da Lava Jato se defenda de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A magistrada tomou a decisão nesta terça-feira, 2.
Cármen estabeleceu um prazo de 15 dias para o senador enviar uma prévia da sua defesa sobre a acusação de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Em seguida, a ministra vai decidir se aceita ou não a denúncia da PGR.
Caso aceite, Moro vai responder a um processo criminal. Há a possibilidade de o senador perder o mandato.
Entenda a denúncia contra Moro
Em 17 de abril, a PGR apresentou uma denúncia ao STF contra Moro, por um vídeo divulgado nas redes sociais. Nas imagens, o parlamentar fala em “comprar habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes. A Corte acusou o parlamentar de insinuar suposta venda de decisões judiciais.
A denúncia é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo. Ela afirma que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”.
Em coletiva de imprensa, Moro disse que alguém editou o vídeo e tirou sua declaração de contexto. O objetivo seria indispor o senador contra o Supremo Tribunal Federal. De acordo com o ex-juiz, o vídeo não representa seus pensamentos.
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