Campanha Intensa por Vaga no STJ
A próxima vaga no STJ, que se abrirá até abril de 2026 com a aposentadoria compulsória do ministro Antonio Saldanha Palheiro aos 75 anos, já movimenta os bastidores do Judiciário. Pelo menos dez desembargadores de Tribunais de Justiça de seis estados brasileiros – São Paulo, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão e Santa Catarina – estão sendo mencionados como cotados para assumir a cadeira.
O processo de escolha para o STJ difere do STF. Inicialmente, não é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem escolhe o nome. São os próprios ministros da Corte que, em votação secreta, elaboram uma lista tríplice a partir das indicações dos tribunais estaduais. Essa lista é então enviada ao Planalto, cabendo ao presidente da República a escolha final, que posteriormente passa por sabatina no Senado.
Desembargador Baiano Causa Desconforto e Enfrenta Histórico de Investigação
Um dos nomes em destaque na disputa pela vaga no STJ é o do desembargador baiano Maurício Kertzman. Seu nome tem sido associado ao apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, o que, segundo relatos, tem gerado desconforto entre colegas por uma suposta priorização da articulação política em detrimento da atuação estadual. Kertzman não comentou sobre o assunto.
Vale lembrar que, em 2023, a campanha de Kertzman para o STJ foi marcada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para abertura de inquérito. Ele era suspeito de envolvimento em um esquema de propina e venda de sentenças na Operação Faroeste. O ministro Mauro Campbell, do próprio STJ, arquivou o pedido por falta de provas. Apesar disso, Kertzman não figurou entre os nomes enviados ao presidente Lula para preencher vagas na época.
Desembargador Paulista Busca Apoio Político Diverso
No cenário paulista, o desembargador Silmar Fernandes, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), tem buscado consolidar seu nome para a vaga no STJ. Sua campanha incluiu homenagens ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o recebimento de uma honraria na Câmara Municipal paulistana por uma vereadora ligada ao bolsonarismo, demonstrando uma estratégia de articulação política abrangente.
A movimentação em torno da vaga no STJ evidencia a complexidade e a influência política que cercam as nomeações para tribunais superiores no Brasil. Com a aposentadoria de outro ministro, Og Fernandes, prevista para novembro de 2026, é provável que novas disputas surjam, com indicações possivelmente formalizadas apenas no próximo mandato presidencial.
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