Balanço dos primeiros dias de fiscalização indicou que oito postos foram autuados no estado. Até sexta-feira (30), Sudema, PRF e Polícia Ambiental vão fiscalizar 76 estabelecimentos.
Oito postos de combustíveis da Paraíba foram autuados pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) por problemas nas licenças ambientais durante a segunda-feira (26). A informação foi passada pelo superintendente da Sudema, Anníbal Peixoto, afirmando que até a manhã desta terça, 24 estabelecimentos, de um total de 76 listados, foram vistoriados na fiscalização.
A fiscalização teve início em uma ação conjunta da Sudema com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Ambiental Militar para conferir se os postos tinham licenças ambientais e se, no caso de possuírem, estavam cumprindo as regras previstas para manutenção da licença. A ação conjunta se concentra nas regiões metropolitanas de João Pessoa, Campina Grande e Patos.
Aos estabelecimentos notificados foi dado o prazo de 45 dias para que regularizem a situação perante à Sudema. No caso dos postos que não têm licença ambiental, que eles cumpram a regras sob pena de interdição do estabelecimento. Para os demais que tinham uma situação menos grave, como o descumprimento dos condicionantes da licença ambiental, no caso da não regularização, a pena é de suspensão da licença.
“Um posto em itapororoca foi embargado pelas condições muito precárias. A última licença emitida foi em 2006. Não tinha como não ser embargado. Os demais foram notificados para apresentar em 45 dias os processos de licenciamento na sudema, não apresentando, a tendência é de que também sejam embargados”, comentou o superintendente.
Ainda de acordo com Anníbal Peixoto, a lista de 76 postos de combustíveis da Paraíba foi formada por dois critérios. O primeiro a partir de postos que tinham a suspeita de não ter nenhum tipo de licença ambiental, e o segundo escolhidos aleatoriamente em regiões variadas do estado.
O trabalho de fiscalização dos 76 postos vai seguir até a sexta-feira (30), quando a Sudema concluir as vistorias. A ação conjunta com as polícias também serve para combater crimes ambientais, como retirada ilegal de areia, de acordo com o superintendente.
Com informações de G1/PB
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