O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está realizando uma Auditoria Coordenada na área da saúde em 119 municípios paraibanos. Esta auditoria, que ocorre simultaneamente em um único dia, tem como objetivo avaliar a qualidade dos serviços prestados à população, bem como a utilização eficiente dos recursos públicos. Ao todo, 3.405 profissionais trabalham nas unidades de saúde selecionadas para fiscalização, enquanto 85 profissionais, entre auditores de controle externo e técnicos de contas públicas, estão envolvidos diretamente na operação.
Essa ação é a terceira do tipo realizada pelo TCE-PB em 2023 e está prevista no Plano Anual de Auditoria deste ano. Durante a auditoria, os profissionais vão avaliar in loco as 153 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nos municípios selecionados, incluindo as 5 UBS na cidade de Patos. Os aspectos avaliados envolvem infraestrutura, profissionais da saúde, disponibilidade e controle de medicamentos, atendimento ao público e tratamento e destinação de resíduos hospitalares.
O resultado dessa auditoria será utilizado para apontar os problemas encontrados e sugerir soluções que possam ser adotadas pelos gestores para a melhoria do atendimento à população. O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, ressaltou que essa auditoria contribui para o aprimoramento e a transparência da gestão pública.
É importante mencionar que a vistoria será realizada em tempo real, com todas as informações, fotos, dados e situações de irregularidade sendo transmitidas e consolidadas em um painel do Tribunal de Contas. Ao final, será elaborado um documento que consolidará as principais conclusões das fiscalizações realizadas. Caso sejam encontradas inconformidades, as Prefeituras serão notificadas pelo TCE-PB para corrigir os problemas e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
A Atenção Primária à Saúde (APS), que compreende o primeiro nível de atendimento em saúde, desempenha um papel fundamental nessa auditoria. A APS engloba um conjunto de ações voltadas para a promoção e proteção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde. Seu objetivo é fornecer uma atenção integral que melhore a situação de saúde das comunidades, atuando como um filtro que organiza o fluxo de serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
mnegreiros.com com informações do TCEPB
