A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou, nesta terça-feira (8), um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que o Padre Egídio de Carvalho seja transferido da prisão domiciliar para uma unidade prisional da capital. O religioso cumpre prisão domiciliar há cerca de um ano.
No requerimento, o MPPB alegou que o quadro de saúde de Egídio apresentou melhora, o que, segundo o órgão, permitiria seu retorno ao sistema prisional convencional. Egídio é apontado como um dos líderes de um suposto esquema criminoso de desvio de recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
O desembargador Ricardo Vital, relator do processo, considerou que o Ministério Público não apresentou argumentos suficientes para autorizar a mudança no regime da prisão. No entanto, o magistrado destacou que a decisão não é definitiva e poderá ser revista caso surjam novos elementos.
“Essa decisão não é terminativa”, afirmou o relator.
Recurso no STF
Enquanto isso, a defesa de Egídio de Carvalho segue tentando anular a prisão preventiva. O caso está sob análise da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que iniciou o julgamento na última sexta-feira (4).
Com voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, a maioria da Turma já se posicionou pela manutenção da prisão preventiva, o que reforça a permanência do religioso sob custódia, ainda que em regime domiciliar.
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