A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou a juíza da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, para coordenar o Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 3ª Circunscrição Judiciária. A nomeação foi oficializada pelo Ato no 95/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (15). Conforme o Ato da Presidência no 37/2020, o Napem será coordenado por juiz (a) de Direito da sede da circunscrição, com competência na Infância e Juventude.
Segundo a magistrada, que também é diretora do Fórum, o Napem desenvolve um trabalho de suma importância, onde atuam psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. “Esses profissionais trabalham e auxiliam, em toda circunscrição da Comarca de Patos, em processos da Infância e Juventude, Violência Doméstica e Família”, informou Joscileide Ferreira de Lira.
A designação da juíza tem efeito retroativo a partir do dia 9 de agosto de 2022, convalidando todos os atos e expedientes até então subscritos pela magistrada designada. O Napem ainda tem por atribuição realizar, no âmbito da respectiva territorialidade, estudos técnicos em processos nas situações que envolvam idosos, incapazes, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, bem como outras competências, em situações excepcionais, a critério do juiz-coordenador do Núcleo.
A 7ª Circunscrição compreende Patos, Coremas, Itaporanga, Piancó, Teixeira, Santa Luzia, Taperoá, Água Branca e Princesa Isabel. Os serviços do Poder Judiciário de Patos beneficia os municípios de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Condado, Malta, Passagem, Quixabá, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede e Vista Serrana.
Por Fernando Patriota
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