O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na terça-feira 6, por unanimidade, as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice, Geraldo Alckmin (PSB).
Os ministros entenderam que todas as receitas e as despesas da campanha respeitaram a legislação eleitoral. Os petistas arrecadaram cerca de R$ 135 milhões e gastaram aproximadamente R$ 131 milhões.
Como não há processos de inelegibilidade pendentes, o TSE proclamou a eleição de Lula e Alckmin. Eles devem ser diplomados nas próximas semanas, e a posse está marcada para 1º de janeiro.
O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, afirmou que todas as “falhas pontuais” encontradas pela área técnica do TSE foram sanadas e estão “plenamente superadas”.
A análise do relatório e a proclamação dos resultados são procedimentos de praxe, complementares ao anúncio do vencedor. Isso é realizado pelo TSE logo depois do pleito.
A prestação de contas de Lula e Alckmin
A campanha da chapa Lula-Alckmin relatou à Justiça Eleitoral que os recursos obtidos para a disputa das eleições alcançaram R$ 135 milhões. A maior parte desse montante, R$ 122 milhões, foi obtida pelo fundo público que financia campanhas eleitorais. As despesas, por sua vez, chegaram a R$ 131 milhões.
No sábado 3, em parecer à Corte, o Ministério Público Eleitoral se posicionou favoravelmente à prestação de contas.
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