TSE divulga nomes de oito entidades nacionais para observar as eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira, 19, uma lista com os nomes de oito entidades nacionais que vão acompanhar e avaliar as eleições deste ano.

“Essa atitude demonstra total transparência da Justiça Eleitoral, que procura aperfeiçoar a retidão, a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro”, informou o TSE.

Depois de uma primeira experiência com a participação da transparência eleitoral nas eleições de 2021, as Missões de Observação Nacional Eleitoral foram regulamentadas pelo TSE , em 2021. Trata-se da resolução TSE nº 23.678/2021.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o objetivo das missões é contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência, integridade e fortalecer a confiança pública nas eleições.

Em abril deste ano, o TSE divulgou um edital de chamamento público para que entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior se inscrevessem nas missões.

As entidades são:

• Associação Brasileira de Juristas pela Democracia;
• Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos;
• Associação Juízes para a Democracia;
• Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;
• Sociedade de Ensino Superior de Vitória (Faculdade de Direito de Vitória);
• Transparência Eleitoral Brasil;
• Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
• Universidade de São Paulo;

Entidades estrangeiras

A Justiça Eleitoral também recebe entidades estrangeiras, a fim de integrar as missões de acompanhamento das eleições. Neste ano, já foram firmados acordos com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e com o Parlamento do Mercosul. Em maio, o ministro Luiz Edson Fachin, presidente do TSE, afirmou que a meta é ter mais de 100 observadores internacionais acompanhando as eleições.

Na época, Fachin citou as seguintes entidades:

• Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;
• União Interamericana de Organismos Eleitorais;
• Carter Center;
• Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais;
• Rede Mundial de Justiça Eleitoral.