O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira, 8, um pedido da campanha do presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) para tirar do ar vídeos da campanha do ex-presidente e candidato à Presidência Lula (PT). Os vídeos mencionam denúncias de compra de imóveis pela família do presidente com dinheiro vivo.
A decisão é do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. A defesa de Bolsonaro alegou que a propaganda contra Bolsonaro é “inverídica” e “descontextualizada”. Na ação, a defesa também afirmou que a peça abala a “boa imagem de homem público honesto e honrado, utilizando-se de mecanismo de propaganda negativa ilegal, baseado em versão retórica factual que não corresponde à realidade”.
Em sua decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino afirmou que não ficou caracterizada a transmissão de informações falsas.
Sobre o que tratam os vídeos
Os vídeos da campanha de Lula fazem referência a uma reportagem publicada pelo portal UOL que mostra que, desde 1990, Bolsonaro, seus filhos e outros parentes negociaram 107 imóveis, dos quais 51 teriam sido pagos em espécie. Essa medida não indica, necessariamente, ilegalidade.
Para a campanha de Bolsonaro, a peça utiliza “mecanismos sofisticados de indução de pensamentos negativos”, mancha a “boa imagem” do presidente e tenta transmitir a “sensação de que ele e seus filhos são agentes políticos desonestos”, “podendo produzir nefasto efeito multiplicador na rede mundial de computadores”.
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro André Mendonça é o relator do pedido de investigação sobre os imóveis da família Bolsonaro. A ação foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar a suposta compra de imóveis, com dinheiro em espécie, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus familiares. Indicado pelo chefe do Executivo ao STF, o magistrado foi sorteado entre os 11 ministros da Suprema Corte.
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