Zema defende trabalho infantil e redução da maioridade penal em propostas polêmicas

Zema propõe trabalho infantil e redução da maioridade penal

O pré-candidato à presidência da República, Romeu Zema, tem gerado debates acalorados com suas propostas recentes, que incluem a possibilidade de crianças trabalharem e a redução da maioridade penal. As declarações, divulgadas em plataformas ligadas à sua pré-campanha, vão na contramão das legislações atuais e de convenções internacionais que visam proteger a infância e a adolescência.

Entenda a legislação atual sobre trabalho infantil

Atualmente, a Constituição Federal estabelece a idade mínima de 16 anos para o trabalho no Brasil. A exceção são os jovens aprendizes, que podem firmar contratos especiais a partir dos 14 anos. No entanto, esses contratos são focados na aprendizagem profissional e exigem que o adolescente esteja matriculado na escola, com horários compatíveis e jornada limitada a três horas diárias. A idade mínima para o trabalho já foi menor no Brasil, chegando a 12 anos na Constituição de 1967, mas foi elevada progressivamente até os atuais 16 anos em 1998.

Dados preocupantes sobre trabalho infantil no Brasil

As propostas de Zema surgem em um cenário onde o trabalho infantil ainda é uma realidade preocupante. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2024 indicam que havia 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. O trabalho infantil é definido como aquele que interfere na escolarização e é prejudicial ao desenvolvimento. Apesar de uma queda de 21,4% desde 2016, o tema exige atenção constante.

Redução da maioridade penal também está em pauta

Além da questão do trabalho, Zema também defende a redução da maioridade penal, atualmente em 18 anos, para “16 anos ou menos”. Essa diretriz consta em seu plano de governo divulgado em um site ligado ao Partido Novo. O pré-candidato tem buscado visibilidade, mesmo com índices de intenção de voto modestos nas pesquisas, como a recente pesquisa Atlas/Bloomberg que o colocou com 3,1% no primeiro turno, empatado em quarto lugar.