Credor de quase R$ 2 bilhões da Americanas, o banco BTG Pactual já ingressou na Justiça para tentar reverter a decisão judicial obtida pela varejista na semana passada, que, na prática, impede os credores de obter bloqueios e sequestro de bens da empresa ou dos acionistas.

Em uma petição apresentada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os advogados do BTG falam em má-fé de Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, os maiores acionistas da varejista, e sugerem que o rombo de R$ 20 bilhões, anunciado pela Americanas no último dia 11, foi uma ação premeditada.

“Os três homens mais ricos do Brasil (com patrimônio avaliado em R$ 180 bilhões), ungidos como uma espécie de semideuses do capitalismo mundial ‘do bem’, são pegos com a mão no caixa daquela que, desde 1982, é uma das principais companhias do trio”, escreveram os advogados.

Com a medida cautelar obtida pela Americanas na sexta-feira 13 do juiz da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed, os credores ficam impedidos de cobrar a empresa por meio do bloqueio, sequestro ou penhora de bens, e também adia a obrigação de pagamento de dívidas até que um provável pedido de recuperação judicial seja protocolado.

O magistrado deu 30 dias para que a empresa solicite a recuperação judicial, se julgar necessário. Sobre essa medida, os advogados do BTG afirmaram: “Dois dias depois [de anunciado o rombo], têm a pachorra de vir em Juízo pedir uma tutela cautelar, preparatória de uma recuperação judicial, para impedir os credores de legitimamente protegerem o seu patrimônio à luz da maior fraude corporativa de que se tem notícia na história do país.”

Sobre a suposta premeditação, os advogados do banco afirmam que “a premeditação ficou ainda mais clara após a notícia de que, meses após a divulgação planejada do rombo financeiro, essa mesma alta cúpula de controladores simplesmente vendeu mais de R$ 210 milhões em ações da companhia”, afirmaram. “Horas antes da divulgação do famigerado fato relevante, a companhia também tentou tirar do banco aproximadamente R$ 800 milhões em investimentos mantidos no BTG.”

Se conseguir reverter a decisão no TJ-RJ, o BTG — e outros bancos credores que devem apresentar medidas similares nesta semana — poderão cobrar as dívidas atrasadas da varejista.

O desembargador de plantão do TJ-RJ, Luiz Roldão De Freitas, argumentou que não era o caso para uma decisão fora do expediente e determinou que o recurso seja distribuído a um relator nesta segunda-feira, 16.

Americanas comenta medida judicial

Por meio de nota à imprensa, a Americanas se manifestou sobre a necessidade de manutenção da liminar obtida, afirmando que “reitera a importância da manutenção da liminar, apesar da tentativa de suspensão, o que poderia gerar assimetria entre os seus credores, inclusive bancos, e não ajudaria no processo”.

A varejista disse, ainda, que “trabalha para, dado o seu peso social em todo o Brasil gerando mais de 100 mil empregos diretos e indiretos, encontrar uma solução com os seus credores”, mantendo a empresa e empregos. Finaliza a nota afirmando que “a Americanas apontará em breve a sua equipe de negociação com os credores”.

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