O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira, 23, que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar supostas práticas de crimes de genocídio, omissão de socorro e crime ambiental contra o povo indígena ianomâmi, em Roraima. O ofício foi enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Segundo Dino, não está descartada a apuração de possíveis casos de desvio de recursos públicos em relação a verbas destinadas ao atendimento da população. “Mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos ianomâmis, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas à proteção desse povo contra a covid-19”, diz o ofício.
Para o ministro, há indícios de crimes contra os ianomâmis. “Há indícios fortíssimos de materialidade de crime de genocídio, é disso que se cuida”, afirmou. “Além disso, temos narrativas de crimes ambientais, omissão de socorro, na medida em que há abandono daquelas pessoas, e há denúncias de que recursos públicos federais, ao longo dos anos, destinados à saúde indígena, não estariam sendo corretamente empregados.”
Políticas públicas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu, no domingo 22, as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre suposto descaso de seu governo com populações indígenas. Em uma postagem no Telegram, Bolsonaro classificou as afirmações de Lula como “mais uma farsa da esquerda”.
“Os cuidados com a saúde indígena são uma das prioridades do governo federal”, observou Bolsonaro. “De 2019 a novembro de 2022, o Ministério da Saúde prestou mais de 53 milhões de atendimentos de atenção básica aos povos tradicionais, conforme dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS, o SasiSUS.”
O texto cita ainda a adoção do protocolo sanitário de entrada em territórios indígenas e 20 ações de saúde, entre 2020 e 2022, nas quais foram feitos mais de 60 mil atendimentos, incluindo consultas com clínicos gerais e especialistas.
Entre as regiões atendidas estão o Alto Rio Negro, Vale do Javari, Leste de Roraima, Ianomâmi, Amapá e Norte do Pará, Xavante, Araguaia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Alto Rio Juruá, Kayapo do Pará, Guama Tocantins e Alto Rio Solimões.
