Estados Unidos impõem sanções contra ministros do TPI por mandado de prisão contra Netanyahu

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta semana sanções contra quatro ministros do Tribunal Penal Internacional (TPI). A medida veio em reação ao mandado de prisão expedido contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e à abertura de uma investigação sobre supostos crimes de guerra cometidos por norte-americanos no Afeganistão.

Entre os sancionados estão Solomy Balungi Bossa, de Uganda; Luz del Carmen Ibáñez Carranza, do Peru; Reine Adelaide Sophie Alapini Gansou, do Benim; e Beti Hohler, da Eslovênia.

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Em publicação na Truth Social, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que os quatro juízes “se envolveram ativamente nas ações ilegítimas e infundadas do TPI contra os Estados Unidos ou nosso aliado próximo, Israel”.

Rubio criticou a atuação do Tribunal e declarou que a instituição se tornou politizada “e falsamente alega ter total discrição para investigar, acusar e processar”. Para ele, tal comportamento representa uma ameaça à soberania e à segurança nacional dos EUA e de Israel.

Em nota oficial, o Tribunal Penal Internacional reagiu. Classificou a ação norte-americana como “uma clara tentativa de minar a independência de uma instituição judicial internacional que opera sob o mandato de 125 Estados-Partes de todos os cantos do globo”.

Tanto os Estados Unidos quanto Israel não integram o TPI

Tanto os Estados Unidos quanto Israel não integram o TPI. Por essa razão, não possuem obrigação legal de cumprir mandados nem de entregar pessoas procuradas pelo Tribunal quando estiverem em seus territórios.