Marca leva em conta parques centralizados e a geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, a chamada geração distribuída

O Brasil acaba de chegar à marca histórica de 14 gigawatts (GW) de capacidade instalada de energia solar fotovoltaica, a mesma potência da usina hidrelétrica binacional de Itaipu, informou a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
A marca leva em conta parques centralizados e a geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, a chamada geração distribuída.
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De acordo com a entidade, a fonte solar já trouxe ao Brasil, desde 2012, mais de R$ 74,6 bilhões em novos investimentos, R$ 20,9 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 420 mil empregos. Evitou também a emissão de 18 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade. 

“As usinas solares de grande porte geram eletricidade a preços até dez vezes menores do que as termelétricas fósseis emergenciais ou a energia elétrica importada de países vizinhos atualmente, duas das principais responsáveis pelo aumento tarifário sobre os consumidores”, afirma Rodrigo Sauaia, presidente da Absolar.

Segundo análise da entidade, o setor espera um crescimento acelerado este ano nos sistemas solares em operação no país, especialmente os sistemas de geração própria solar, em decorrência do aumento nas tarifas de energia elétrica e da entrada em vigor da Lei nº 14.300/2022, que criou o marco legal da geração própria de energia (geração distribuída).

“Trata-se, portanto do melhor momento para se investir em energia solar, justamente por conta do novo aumento já previsto na conta de luz dos brasileiros e do período de transição previsto na lei, que garante até 2045 a manutenção das regras atuais aos consumidores que instalarem um sistema solar no telhado até janeiro de 2023”, explica Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar.


Entenda o Marco Legal

Segundo o Marco Legal, os consumidores que produzem a própria energia passarão por uma transição que permitirá a eles pagar a tarifa sobre a distribuição dessa energia. O nome técnico da tarifa é TUSD Fio B ou Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição.

Também está assegurado que os sistemas já em funcionamento e as novas solicitações, de até 500 kW (quilowatts), realizadas após 12 meses da publicação da lei, ainda serão beneficiadas pelas regras atuais por pelo menos até 2045.

Quem pedir o acesso ao sistema entre o 13º e o 18º mês, após a publicação da lei, terá oito anos para passar a pagar a TUSD Fio B. Após o 18º mês, o período cai para seis anos


Descontos também serão concedidos, conforme fixado na legislação. Para cada unidade de energia inserida na rede elétrica, será descontado cerca de 4,1% da tarifa de baixa tensão, a partir de 2023.


Nos anos subsequentes, os descontos aumentarão até atingir um teto de 24,3%, em 2028. Para os consumidores com sistemas acima de 500 kW, o pagamento sobre a energia levada à rede elétrica será equivalente a 29,3% da tarifa de baixa tensão, que será praticada entre 2023 e 2028.

Participação na matriz elétrica

O Brasil possui 4,7 GW de potência instalada em usinas solares de grande porte, o equivalente a 2,4% da matriz elétrica do País. Atualmente, as usinas solares de grande porte são a sexta maior fonte de geração do Brasil e estão presentes em todas as regiões, com empreendimentos em operação em dezenove estados brasileiros e um portfólio de 31,6 GW já outorgados para desenvolvimento.


A geração própria de energia totaliza 9,3 GW de potência instalada da fonte solar. Isso equivale a mais de R$ 49,5 bilhões em investimentos, R$ 11 bilhões em arrecadação e cerca de 278 mil empregos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões do Brasil.


A tecnologia solar é utilizada atualmente em 99,9% de todas as conexões de geração própria no país, liderando com folga o segmento.


Ao somar as capacidades instaladas das grandes usinas e da geração própria de energia solar, a fonte solar ocupa o quinto lugar na matriz elétrica brasileira. A fonte solar já ultrapassou a potência instalada de termelétricas movidas a petróleo e outros combustíveis fósseis na matriz.


Com informações de InfoMoney

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