A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira, 14, no Maranhão, os irmãos Roberto Rodrigues de Lima e Renato Rodrigues de Lima, em uma operação que apura um suposto esquema para desvio de verbas oriundas de emendas parlamentares.

Segundo as investigações, os dois seriam responsáveis por inserir dados falsos em formulários do Sistema único de Saúde (SUS) em vários municípios maranhenses para inflar o número de procedimentos realizados e, assim, justificar aumento de repasse de recursos para financiá-los.

Polícia Federal deflagra a Operação Fair Play mnegreiros.com

Chamada de Quebra Ossos, a operação visa a desarticular grupo criminoso que inseria dados falsos em sistemas do SUS para receber repasses federais.

Ao todo, oito pessoas, incluindo os dois irmãos, e quatro empresas estão entre os alvos da operação. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 57 milhões em bens dos investigados. Os nomes dos outros investigados não foram divulgados.

Entenda o que são as emendas

Reportagem publicada pela Revista Oeste explica as diferenças entre as emendas reservadas aos parlamentares e que são contempladas no Orçamento anual.

Leia um trecho:

“Desse bolo do Orçamento, uma fatia é reservada aos parlamentares: as emendas. São recursos que os deputados apadrinham, ou seja, “carimbam seus nomes”, destinados a obras em seus redutos eleitorais (reformas de praças, construção de quadras esportivas, asfaltamento, compra de ambulâncias, etc.). No ano passado, cada um teve direito a indicar R$ 16 milhões. Outra modalidade são as emendas de bancada: congressistas do mesmo Estado unem suas cotas para a mesma finalidade (uma grande obra, como um hospital, por exemplo). O valor total foi de R$ 7,2 bilhões. Ainda podem ocorrer as emendas setoriais e as das comissões, mas elas nunca sobrevivem.

Em 2019, contudo, o Congresso criou mais uma fórmula para valer a partir do ano seguinte. O código técnico é RP9 (resultado primário; e o número se refere ao nono tipo de despesa nas planilhas). Mas esqueça esse código: é a emenda do relator.

Como o próprio nome já indica, a caneta do parlamentar escolhido para ser relator é disputadíssima. Isso porque é ele quem define para onde serão remetidos até R$ 20 bilhões. Esse montante, portanto, não sai do Congresso com o nome de determinado deputado ou senador — mas, sim, do próprio relator. É aqui que nasceu o escândalo de festim batizado de “Orçamento secreto”.”

Assinantes da Revista Oeste podem ler a reportagem completa clicando aqui. 

Source link

Comente a matéria: