O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu na última quarta-feira, 21, a candidatura à reeleição do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade). O parlamentar ainda vai tentar reverter a decisão por meio de recurso.
O deputado ficou inelegível pela condenação no Superior Tribunal Federal (STF) em 2020, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O julgamento no TRE-SP teve 4 votos a favor do veto à candidatura de Paulinho da Força e 2 contra. A relatoria do caso foi do desembargador Sérgio Nascimento.
Presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força foi condenado no STF por prática de crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e associação criminosa. No processo no TRE-SP, o deputado federal argumentou que não há causa de inelegibilidade, porque ainda há recursos pendentes.
A Procuradoria do tribunal, no entanto, alega que o fato de a decisão do STF ter sido colegiada é suficiente para caracterizar a inelegibilidade.
O candidato do Solidariedade ainda pode recorrer e concorrer na eleição deste ano mas, por enquanto, seus votos não serão considerados válidos.
Em nota à imprensa, Paulinho da Força manifestou entender que a decisão do TRE-SP teve motivação política, por seu combate ao governo de Jair Bolsonaro e sua defesa da candidatura do ex-presidente Lula (PT).
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