Tribunal suspende salários de juiz que usa documentos falsos e se diz descendente de lordes ingleses

[Editada por: Marcelo Negreiros]

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou nesta sexta-feira, 4, a suspensão do pagamento de salários do juiz aposentado Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. O juiz foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por uso de documentos falsos e falsidade ideológica. Segundo a Promotoria, o nome verdadeiro de Edward Albert Wickfield é José Eduardo Franco dos Reis.

Desde que se aposentou do TJ de São Paulo, em março de 2018, o juiz denunciado recebeu R$ 4,8 milhões. O valor corresponde à remuneração bruta no período. Com os descontos, os subsídios líquidos alcançaram o montante de R$ 3,4 milhões.

Habilitação do juiz Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield; segundo o Ministério Público do Estado, seu nome verdadeiro é José Eduardo Franco dos Reis Foto: Reprodução

“O TJSP informa que o presidente Fernando Antonio Torres Garcia decidiu suspender administrativamente, até nova ordem, pagamentos de quaisquer naturezas que seriam feitos”, informou a Corte estadual.

O Estadão tentou contato com o juiz aposentado por meio do Tribunal de Justiça de São Paulo e da associação de magistrados do Estado. O espaço está aberto para manifestação.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, José Eduardo dos Reis criou a persona de Edward Albert Wickfield e usou documentos falsos para conseguir um RG com o novo nome. Ele se apresentava como descendente de nobres ingleses.

A persona Edward Albert Wickfield teria sido assumida pelo magistrado pouco antes da graduação, segundo as investigações. Ele cursou a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP. Depois disso, ainda conforme o Ministério Público de São Paulo, prestou concurso para a magistratura paulista e atuou como juiz sob a identidade falsa durante décadas.

Conforme a Promotoria, no dia 19 de setembro de 1980, José Eduardo compareceu a um posto de identificação da Polícia Civil e tirou o documento em nome de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield. Para tanto, narra o MP, apresentou um certificado falso de reservista do Exército, um documento que dizia ser ele servidor do Ministério Público do Trabalho, uma carteira de trabalho e um título de eleitor, todos com o mesmo nome falso. Como, à época, as bases de documentos não se comunicavam entre si e os papéis não eram armazenados em sistemas eletrônicos, era fácil, de acordo com o MP, uma falsificação.

A fraude foi descoberta em outubro de 2024, quando o acusado esteve no Poupatempo da Sé para pedir uma segunda via da carteira de identidade. Foram identificados dois registros diferentes associados às mesmas digitais. A divergência só foi percebida porque os registros do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) haviam sido digitalizados.

Leia a íntegra da nota do Tribunal de Justiça de São Paulo:

Em relação ao juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, acusado pelo Ministério Público de usar identidade falsa, o TJSP informa que o presidente Fernando Antonio Torres Garcia decidiu, hoje (4), suspender administrativamente, até nova ordem, pagamentos de quaisquer naturezas que a ele seriam feitos. O TJSP reitera que há questão pendente de apreciação no âmbito jurisdicional e que o Poder Judiciário não pode se pronunciar a respeito de efeitos de eventual condenação (artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura – Lei n. 35/79, que veda aos magistrados se manifestarem, por qualquer meio de comunicação, a respeito de processos pendentes de julgamento). Observe-se, por fim, que o processo tramita em segredo de justiça.

[Por: Estadão Conteúdo]

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