Alexandre de Moraes, ministro do STF, se reunirá com o presidente Jair Bolsonaro no Planalto | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Magistrados devem entregar convite para a cerimônia de posse do novo presidente do TSE

A Presidência da República não divulgou maiores detalhes sobre o tema do encontro, mas a tendência é que os ministros do STF entreguem a Bolsonaro o convite para a cerimônia de posse do novo presidente do TSE.

Fachin assumirá o comando do tribunal eleitoral, no lugar de Luís Roberto Barroso, no dia 28 de fevereiro — e Moraes será o vice-presidente. Em agosto deste ano, Fachin será substituído exatamente por Moraes, que comandará o TSE durante as eleições de 2022.

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Pela legislação, o mandato de um ministro do Supremo no TSE é de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Fachin entrou no TSE em agosto de 2018 e seu período no tribunal se encerra em agosto deste ano.

Na semana passada, Bolsonaro chegou a dizer que a indicação dos nomes dos dois próximos ministros do STF é mais importante do que a própria eleição presidencial no Brasil, em outubro.

“Mais importante do que a eleição para presidente são duas vagas para o Supremo ano que vem”, afirmou o presidente.

Em três anos de governo, Bolsonaro fez duas indicações para a Suprema Corte. O presidente indicou os ministros Kássio Nunes Marques e, mais recentemente, André Mendonça.

O presidente eleito em outubro deste ano indicará mais dois futuros componentes do STF em 2023. No ano que vem, Ricardo Lewandowski (em maio) e Rosa Weber (em outubro) vão deixar o tribunal. Os ministros do STF se aposentam, de forma compulsória, ao completar 75 anos.

No dia 2 de fevereiro, desta vez sem citar abertamente nomes de ministros do STF, Bolsonaro voltou a dizer que atua dentro dos limites da Constituição e deu a entender que há integrantes de outros Poderes da República que não fazem o mesmo.

“Geralmente, quem leva um país para a ditadura é o chefe do Executivo. No Brasil, é o contrário: quem segura o Brasil para não caminhar rumo à Venezuela é o chefe do Executivo”, afirmou Bolsonaro. “Tem muita gente consciente nos outros Poderes. Alguns poucos, não sei o que pensam”, completou.

Agenda cheia

Além de receber Fachin e Moraes, Bolsonaro tem outros compromissos importantes nesta segunda-feira. O presidente se reunirá com o advogado-geral da União, Bruno Bianco; com o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França;  e com o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto.

Matéria da Revista Oeste

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