A poucos dias da eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que vai decidir também o próximo presidente da Casa por dois anos, Arthur Lira (PP-AL) lançou um “pacote de bondades”, que inclui aumento do cotão, do auxílio-moradia dos parlamentares, em cerca de 50%, além de liberação de cargos.

Com o reajuste, o auxílio salta de pouco mais de R$ 4 mil mensais para R$ 6,5 mil. O benefício é pago a congressistas que não ocupam apartamentos funcionais. Atualmente, 364 parlamentares possuem imóveis funcionais em Brasília.

Também o chamado “cotão” teve reajuste. Os valores de ressarcimento a parlamentares chegam a até R$ 50 mil ao mês (para os de Roraima). Antes, esse valor era de R$ 45 mil. Cada Estado tem um valor específico. O melhor destina-se aos deputados do Distrito Federal: de R$ 30 mil, ficou em R$ 37 mil. Segundo a Mesa Diretora da Câmara, esse reajuste foi baseado na atualização dos valores das passagens aéreas, que não sofriam alteração desde 2016.

Cargos distribuídos por Arthur Lira

Além dos benefícios, Lira redistribuiu aos partidos os cargos de livre nomeação e determinou um número mínimo de funções a serem ocupadas pelas siglas que não conseguiram atingir a cláusula de barreira.

As novas regras foram aprovadas no fim do ano passado, mas só passarão a valer a partir de 1º de fevereiro, quando haverá a troca da atual para a nova legislatura. Lira publicou as novas regras às vésperas das eleições para a Presidência. Essa nova metodologia de distribuição de funções comissionadas era uma demanda dos próprios partidos.

Pela nova regra, os cargos de liderança foram divididos de acordo com o tamanho das bancadas. Ficou estabelecido uma cota mínima de 15 cargos para todos os partidos que atingiram a cláusula de barreira. Depois, estes partidos ganharão mais cargos, redistribuídos entre os partidos proporcionalmente ao número dos deputados eleitos.

Assim, o PL, que elegeu 99 deputados, teve direito a 218 cargos na Câmara (15 da cota geral mais 203 proporcionais); o PT teve direito a 83 cargos (15 mais 69); e o União Brasil ganhou 74 cargos.

Os nanicos, que não atingiram a cláusula de barreira, como Novo, PSC, Patriota, Solidariedade, Pros, Novo e PTB, ficaram com uma cota de dez funcionários de livre nomeação cada um.

Leia também: “Arthur Lira, O Sombra”, reportagem publicada na Edição 4 da Revista Oeste

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